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Somente a luta anti-imperialista no século 21 poderá garantir soberania digital nacional
A soberania nacional digital, que garanta os interesses do povo em primeiro lugar, só pode ser conquistada com uma comprometida luta anti-imperialista, que liberte a Nação do jugo dos monopólios estrangeiros e de seus serventes em solo nacional.
por Will Camargo
A tecnologia está integrada de um modo crucial na vida moderna. Das pessoas mais empobrecidas às mais privilegiadas. Direta ou indiretamente, a tecnologia digital acaba influenciando a comunicação e as relações de poder nacional e internacionalmente. No Brasil, a dependência de serviços digitais controlados por empresas estrangeiras levanta preocupações sobre a própria soberania digital. Esse contexto exige uma reflexão sobre como garantir a autonomia do país em um mundo cada vez mais dependente de oligopólios imperialistas, onde a luta contra o imperialismo se torna essencial para proteger os interesses nacionais.
O cidadão brasileiro médio inicia seu dia interagindo com o celular, seja para desligar o despertador ou conferir as mensagens recebidas na noite anterior. É provável que esse dispositivo seja de marcas como Samsung, Motorola, Xiaomi ou Apple, que dominam o mercado nacional, representando quase 90% das vendas. No entanto, um celular por si só é somente um peso de papel caro. Para que o complexo conjunto de componentes eletrônicos miniaturizados funcione como estamos acostumados, é essencial a instalação de aplicativos.
Esses aplicativos variam desde plataformas de mensagens, como WhatsApp e Telegram, até redes sociais como Instagram, facebook e TikTok, além do próprio sistema operacional, que pode ser Android ou iOS. Ademais, a maioria desses aplicativos requer comunicação com sistemas remotos, muitos dos quais estão hospedados em servidores estrangeiros. Essa conexão se dá por meio de uma vasta rede de cabos e equipamentos de última geração. Assim, essa infraestrutura digital compartilha um elemento em comum: são tecnologias oriundas de impérios burgueses-estatais estrangeiros, que moldam a forma como nos comunicamos e interagimos no mundo contemporâneo.
Além da publicidade, do lobby e do bilionário jogo do poder, a comodidade e a conveniência nos iludem diariamente a respeito da importância da soberania nacional digital. Há alguns dias, o bilionário fascista Elon Musk afirmou, sobre a Internet na Ucrânia em guerra, que: “Se eu desativasse a Starlink (serviço de Internet por satélite de Musk), o exército ucraniano entraria em colapso”. Mais do que uma bravata inócua, esse discurso reflete uma realidade muito mais do que inconveniente. A dependência tecnológica de potências estrangeiras é uma arma de guerra. Não se trata de se essa arma será utilizada, mas quando. Aparentemente, estamos cada dia mais perto.
A realidade brasileira, guardadas as devidas proporções por não estarmos em guerra explícita com outra nação, não é muito diferente da realidade ucraniana. A Starlink, de Musk, está presente em território nacional. Especialmente para prover Internet para o garimpo e exploração irregular criminosa de territórios indígenas. Mas ainda representa uma pequena fatia do mercado brasileiro. As líderes desse segmento são Vivo, Claro e Tim. Respectivamente, empresas espanhola, mexicana e italiana. Atualmente, tratam-se de grupos empresariais de tamanho descomunal e que, no Brasil, têm a história marcada pelo benefício direto da exploração da construção pública das antigas estatais de telefonia.
As provedoras de Internet são somente um dos elos comunicacionais atuais. São fundamentais, porém não são o único elo. Das mensagens que trocamos nas redes sociais, passando pelos produtos que compramos nos variados comércios digitais, até serviços financeiros, todos são dependentes de serviços digitais e de servidores em outros países. Servidores nada mais são do que computadores localizados, geralmente, em outros lugares. Atualmente, a maior parte dos serviços e servidores está presente nos Estados Unidos.
Essa concentração exacerbada traz poderes inimagináveis para o estado burguês. Eventualmente podemos ter noção do potencial dessas armas quando elas falham. Em 2017, além de a Internet ser muito diferente de como a conhecemos, uma falha em um serviço de computação em nuvem da Amazon (potência de tecnologia norte-americana) causou o apagão de milhares de sites ao redor do globo. Atentem-se para a escala. Foram milhares de sites ao redor do globo que sofreram o impacto de uma falha concentrada em somente um serviço de uma empresa. Mais recentemente, no ano passado, um apagão com outra empresa dos Estados Unidos, a CrowdStrike, colapsou a infraestrutura de transporte aéreo global.
A dependência direta, como aquela referente aos servidores, é possível de ter seu potencial de impacto medido em situações extraordinárias como as descritas anteriormente. Entretanto, o poderio econômico e, de certa forma, também militar, reside em outra forma menos explícita aos olhos comuns. Os dados.
Todos os dias, a todo momento, a cada utilização dos dispositivos computacionais, deixamos rastros. Ao clicar em um botão, curtir uma postagem, visualizar um vídeo ou um anúncio. Absolutamente tudo que fazemos hoje em dia, se torna dados em plataformas centralizadas de informação. As plataformas mais conhecidas do grande público são as empresas de mídias sociais: Meta (Instagram, facebook, WhatsApp), TikTok, X (antigo Twitter) e LinkedIn são exemplos. Dentre essas, apenas uma não é uma empresa estadunidense: o TikTok. Que é chinesa. Não se trata de mera coincidência a disposição do atual presidente americano, Donald Trump, em fazer de tudo para comprar a operação do TikTok nos Estados Unidos. Trata-se de uma questão de segurança nacional.
Esses monopólios transnacionais de informação ainda são chamados de empresas de tecnologia por alguns. Porém, uma visão mais acurada do tipo de negócio e produto que vendem, as coloca em uma categoria de empresas de publicidade. Os dados que deixamos a cada segundo nessas plataformas são o combustível para que anunciantes paguem fortunas para exibirem seus anúncios para um público cada vez mais assertivo. Quando a gente pensa em um produto e, de repente, passamos a ver anúncios relacionados pela Internet, não se trata de coincidência nem magia. É simplesmente o poder de análise dos dados que deixamos a cada instante, de graça, nas mãos das big-techs. Essas informações já se tornaram tão importantes globalmente que há quem diga que os dados são o novo petróleo. No sentido de serem a commodity mais valiosa para a sociedade contemporânea.
A realidade que nos cerca não se cansa de mostrar a importância crítica das tecnologias de informação e comunicação atuais. Poder econômico, político e militar andam lado a lado entre Estados nacionais e oligopólios tecnológicos. A presença dos principais executivos de tecnologia na recente posse do presidente dos Estados Unidos foi emblemática nesse sentido. Enquanto isso, o poder público brasileiro se acovarda cada vez mais contra o poder imperialista digital norte-americano. Os contratos do Estado brasileiro com as principais companhias dos Estados Unidos somam cifras que já passam das centenas de milhares de reais. Para ilustrar a dimensão das cifras, para o facebook, o Brasil já agraciou mais de R$ 61 milhões. Seria surpreendente, se fossem despesas. Mas esse montante trata de renúncias fiscais. Os impérios digitais estrangeiros não só exploram economicamente o espaço nacional, criando uma dependência perigosa entre poder público e potência externa, como também recebem benefícios fiscais que retiram recursos da sociedade brasileira.
A defesa da soberania digital é fundamental para enfrentar a crescente influência de potências estrangeiras no Brasil. É necessário promover uma infraestrutura digital que priorize a autonomia e a segurança do país, garantindo que os interesses do povo sejam respeitados. Contudo, dado o estado do desenvolvimento do capitalismo na fase imperialista, com elevadíssima concentração da economia em poucos monopólios, uma soberania nacional digital só aparece no horizonte de uma luta anti-imperialista concreta e direta. Em outras palavras, a soberania nacional digital, que garanta os interesses do povo em primeiro lugar, só pode ser conquistada com uma comprometida luta anti-imperialista, que liberte a Nação do jugo dos monopólios estrangeiros e de seus serventes em solo nacional.
{ A Nova Democracia }
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