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Por trás das cortinas da COP30, povos indígenas sofrem nova escalada do genocídio com silêncio cúmplice do governo federal
A COP poderá até entregar mais um documento, mas o que definirá o futuro dos povos indígenas são os que assumem consequentemente a sagrada luta pela terra.
por Redação de AND
Enquanto o governo oportunista do PT posa para as câmeras ao lado de lideranças indígenas, anunciando que “os povos originários são nossos parceiros na ação climática” para a COP30 em Belém, o cenário real dessas comunidades é outro. Líderes como Daniel Munduruku, entre os poucos a falar com franqueza sobre o que vem pela frente, afirmam que “os indígenas estão caminhando para o abismo do desaparecimento”, enquanto a bandeira da “representatividade indígena” dos humanistas e ambientalistas de ocasião é hasteada pelo velho Estado.
Mas, por trás da “fachada verde” da conferência e dos discursos sobre “economia de baixo carbono”, a realidade das massas indígenas no Brasil mostra ataques pelo latifúndio ao território, vida e cultura dos indígenas. Em 2024, o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 211 assassinatos de indígenas – um salto alarmante frente ao passado recente. A nova “Lei do Marco Temporal” (Lei 14.701/2023), mesmo com vetos pontuais do governo, tem sido apontada como motor da nova ofensiva, dilatando prazos, retardando demarcações e legitimando disputas pela terra que já eram violentas.
Nos últimos anos, comunidades Guarani-Kaiowá no Centro-Oeste, Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe no Nordeste e povos Yanomami e Karipuna na Amazônia denunciaram despejos, cercos e ataques armados. Em quase todos os casos, o governo federal ficou em silêncio ou agiu como corresponsável, seja pela omissão ou pela ação que alimenta a violência – principalmente com o envio da Guarda Nacional -, além da aprovação de leis que favorecem o latifúndio. A demarcação de terras está estagnada, as licenças ambientais foram facilitadas com a aprovação do “PL da Devastação” e a regularização fundiária do “agronegócio” segue avançando sobre territórios tradicionais enquanto os projetos de “reforma agrária” ficam no papel.
O governo, que celebra a COP30 como “o grande palco internacional da Amazônia”, aloca recursos para imprensa e infraestrutura, enquanto deixa a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e outros órgãos em baixa. O discurso da “diferença reconhecida” permanece vazio sem se assegurar a terra, como bem lembrou Munduruku ao monopólio Folha de S. Paulo: “o que o estado faz é reconhecer que existe a diferença, mas se você não oferece condições para que a diferença exista, a tendência é que ela continue nas periferias, nos guetos”.
Tomemos o caso grave dos Guarani-Kaiowá: no estado de Mato Grosso do Sul, coração da luta dos Guarani-Kaiowá por suas terras, o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para 2024 aponta 99 conflitos por terra envolvendo 13.906 pessoas, sendo 54 tentativas de assassinato ocorridas em comunidades desse povo. Além disso, levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que, entre 2003 e 2019, pelo menos 539 Guarani-Kaiowás foram assassinados = quase 40% de todos os indígenas mortos no Brasil nesse período.
Essa ofensiva avança com tanta eficácia porque o centro da economia brasileira está no chamado “agronegócio” (produção latifundiária): soja, carne, madeira, minério. Dados apontam que terras indígenas e áreas protegidas ajudam a evitar 4,3 milhões de hectares de desmatamento e 2,1 gigatoneladas de CO₂ equivalente. Ou seja, territórios indígenas são uma pedra no sapato para a expansão do latifúndio.
O governo federal, ao ampliar ferrovias, estradas e portos para escoamento da produção latifundiária para exportação, sem qualquer diálogo com as comunidades indígenas e camponesas que já ocupam essas áreas, alimenta o conflito por terra. Enquanto isso, vidas, comunidades e culturas se esfarelam, o governo oportunista celebra a “maior participação indígena da história” na COP.
Não que falte ação organizada. Organizações como o Comitê de Apoio a Luta dos Povos Indígenas (Calpi), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e movimentos de luta pela terra como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) têm emitido pronunciamentos que defendem explicitamente a autodefesa ativa e legítima das massas indígenas e camponesas.
Nesse cenário, a COP30 aparece como verdadeiro espetáculo. O governo do oportunismo promove encontros, painéis, selfies de indígenas com ministros, enquanto a terra indígena torna-se fronteira de guerra, e os povos expulsos de seus territórios acompanham de longe o desfile das “soluções climáticas”.
Diversas lideranças incorporadas às estruturas do Estado participam dos holofotes, mas as bases indígenas nos territórios seguem sofrendo despejos, abandono e violência. A incredulidade inevitavelmente se impõe: como celebrar “representatividade” quando a sobrevivência está em risco?
O que se constata com cada vez mais contundência é que apenas a resistência combativa e independente garante a terra para quem nela vive e trabalha. A COP poderá até entregar mais um documento, mas o que definirá o futuro dos povos indígenas são os que assumem consequentemente a sagrada luta pela terra.
{ A Nova Democracia }
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